O que tem se discutido no Brasil?

E do que nos adianta pensar que o mundo está preocupado com assuntos na área de pesquisa humana se não conhecemos como nosso próprio país toma parte dessa história? Serão apresentados alguns documentos pelos quais o Brasil solidificou seu ponto de vista diante deste assunto que, cada vez mais, tem gerado discussões entre médicos, farmacêuticos, grupos industriais, entre outros grupos interessados em pesquisas com seres humanos.

Primeiro, faz-se necessário recordar de algumas declarações internacionais que guiam as pesquisas com seres humanos. A primeira, e talvez mais importante declaração que devemos lembrar, é o Código de Nuremberg (1947) que é considerado a primeira normatização sobre ética em pesquisa com pessoas. O conteúdo ético deste código foi revisado e, consequentemente, ampliado, “nascendo”, então, a Declaração de Helsinque que, também, tem importância na regulamentação desses tipos de pesquisa. Na sua revisão de 1975, faz referência a criação de comitês éticos para analisar pesquisas com humanos.

Estamos aqui citando ética, comitês éticos, mas não foi apresentado seu conceito. É uma palavra originaria do grego, significa “condutas consagradas pelos costumes”. Para a filosofia, a ética estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. Indica as normas nas quais se devem ajustas as relações entre os indivíduos de uma sociedade, assim, deve ativar um uma reflexão crítica sobre os valores da sociedade. “A ética é um dos mecanismos de regulação das relações sociais dos indivíduos e tem como objetivo garantir a coesão social e harmonizar os interesses individuais e coletivos” (MARSICANO, 2008). Estabelecido o significado de “ética”, podemos prosseguir com a discussão acerca da posição brasileira no assunto de pesquisa envolvendo seres humanos.

No Brasil, a criação de comitês de ética parece ter começado em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina publicou a resolução 1215/85. Esta determinava que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) criassem Comitês de Ética Medica (CEM) em lugares em que a medicina era exercida. Um ano após a publicação dessa resolução, o comitê de São Paulo cria a Resolução 023/86, a qual padroniza a criação, procedimentos e competências dessas comissões. De acordo com esse documento, as comissões deveriam opinar sobre todas as pesquisas médicas que envolvessem seres humanos.

Em 1988, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, publicou a Resolução 01/88 com diretrizes para pesquisas na área de saúde no país. Foi baseada nos principais documentos internacionais já publicados. A 01/88 delimitava que toda instituição que realizasse pesquisa com humanos deveria ter um Comitê de Ética. O Comitê deveria, então, autorizar a realização da pesquisa e orientar os pesquisadores sobre aspectos éticos e de segurança biológica. "A pesquisa somente poderá ser iniciada após parecer favorável, por escrito, do Comitê de Ética e do Comitê de Segurança Biológica, conforme o caso, tendo informado ao responsável pela instituição de atenção à saúde" (Resolução n. 01/88. 13 jun 1988).

Quase 10 anos após a concepção da 01/88, pessoas interessadas sobre o assunto “pesquisas envolvendo a humanidade” se uniram para revisar esta, no intuito de aprimorá-la e melhor defini-la, pois o desenvolvimento científico em crescimento da época havia deixado lacunas na mesma. É divulgada, então, em 1996, a resolução 196 que orienta todas as pesquisas que tenham como “cobaia” o homem, não somente, como eram anteriormente, as pesquisas biomédicas.

Representou um avanço em pelos dois pontos: contribuiu para a divulgação da bioética no país e favoreceu o desenvolvimento de uma ideologia que protegesse os sujeitos de pesquisa, já que um dos aspectos principais se refere à elaboração de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) acessível aos participantes.

“Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.” (Resolução 196/96).

Esses quatro princípios direcionam as ações de avaliação dos protocolos da pesquisa vigente. Mas o que seriam estes protocolos? “Documento contemplando a descrição da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos pesquisadores e à todas as instâncias responsáveis.”(Resolução196/96). Todos os protocolos devem passar obrigatoriamente por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) que avaliará a relevância, os aspectos éticos da pesquisa. Os projetos deverão também atender aos princípios básicos da bioética: autonomia, beneficência, não-maleficência, justiça e equidade.

Autonomia seria o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo como a proteção a grupos vulneráveis aos legalmente incapazes. Sendo assim, toda pessoa envolvida na pesquisa deve ser respeitada em sua autonomia e os grupos vulneráveis defendidos em sua vulnerabilidade. Beneficência é o balanceamento entre riscos e benefícios em que os primeiros devem ser mínimos e os segundos máximos. Não-maleficência: garantia de que os danos previstos na pesquisa serão evitados pelo pesquisador. Justiça e equidade implicam em um tratamento justo, equitativo e apropriado, levando se em consideração aquilo que é devido às pessoas. Quer dizer que “toda pesquisa deve ter relevância social com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e minimização do ônus para os vulneráveis, garantindo igual consideração dos interesses envolvidos.” (Resolução 196/96)

Na elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o pesquisador deve fornecer informação ao sujeito de pesquisa para assegurar o seu direito de escolha. Livre, pois não pode haver nenhum meio influenciador da vontade e da decisão do sujeito da pesquisa, e esclarecido quando se considera que o compromisso com o sujeito da pesquisa não é apenas o de informar, mas o de esclarecer.

Outro ponto que merece destaque nesta resolução é de que seu conteúdo deve ser revisado periodicamente para que não fique estagnado no tempo com princípios ultrapassados e inválidos para a época que se segue.

Outros documentos após a 196/96 foram publicados a exemplo das: resolução CNS 251/97 (contempla normas para a área de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos); resolução CNS 292/99 (estabelece normas para protocolos com cooperação estrangeira); resolução CNS 303/00 (contempla normas para a área de reprodução humana); resolução CNS 304/00 (contempla normas para a área de pesquisas em povos indígenas); resolução CNS 340/04 (aprova diretrizes para pesquisas na área de genética humana); resolução CNS 347/05 (aprova diretrizes para pesquisas que envolvem armazenamento de materiais). (CABRAL, 2006)

Dois lados da mesma moeda

Pesquisando na Internet sobre o tema “Cobaias Humanas” acabei encontrando no site da revista SUPERINTERESSANTE uma reportagem que falava sobre a experimentação com humanos realizada durante o nazismo alemão. Resolvi então discutir aqui no blog alguns dos pontos abordados na tal reportagem.

Já é de conhecimento geral que durante o regime nazista milhares de vidas foram sacrificadas em nome da ciência (inclusive aqui no Blog esse assunto já foi abordado). Pessoas que eram diagnosticadas com alguma doença mental, como a lebensunwertes leben, ou "vida indigna de viver" eram mortas para que seus cérebros pudessem ser estudados. Formavam-se então coleções de cérebros, sendo que uma das mais famosas, contava, em 1944, com quase 700 cérebros.

August Hirt um médico nazista da Universidade de Estraburgo resolveu solicitar alguns cadáveres para lecionar anatomia na universidade. Então ele “encomendou” 115 prisioneiros judeus a Auschwitz,que foram executados e enviados para a Universidade. Seu objetivo era mostrar aos alunos que o povo ariano possuía uma anatomia superior.

Sigmund Rascher, outro médico nazista orgulhava-se ao falar: "Sou, sem dúvida, o único que conhece por completo a fisiologia humana, porque faço experiências em homens e não em ratos". Esse médico conduzia os experimentos em câmaras de baixa pressão, e por vezes abria o crânio das cobaias enquanto elas ainda estavam vivas para observar a formação de bolhas nos vasos sanguíneos enquanto as mesmas ainda estavam vivas. Esse mesmo médico iniciou posteriormente os estudos sobre a hipotermia.

O mais cruel dos médicos nazistas foi sem dúvida Joseph Mengele, que foi responsável pelo extermínio de aproximadamente 400 MIL VIDAS HUMANAS. Alguns dos mais bizarros estudos foram conduzidos por esse médico. Ele injetava tinta azul nos olhos de crianças na tentativa de torná-las parecidas com a raça ariana, unia veias de gêmeos na tentativa de criar siameses (algo super importante para o avanço da ciência, não?), fazia dissecações de anões vivos e muitos outros experimentos. Mengele não foi punido pois conseguiu fugir para o Brasil, onde ficou até a sua morte em 1979.

"Pacientes bebiam dos baldes de despejo dos ordenanças ou, quando ninguém via, drenavam água dos baldes de proteção antiaérea no saguão. Alguns chegavam a lamber a água usada para lavar o chão. Eu pesava os homens que faziam parte do teste todo dia e observei que a perda de peso diária era de até um quilo."

Enfermeiro de Dachau, sobre experimentos de ingestão de água salgada.

"Vi um prisioneiro suportar o vácuo até que os pulmões rebentaram. Certas experiências provocaram tal pressão na cabeça dos pacientes que eles enlouqueceram, arrancando os cabelos no esforço para aliviar o tormento. Dilaceravam as faces com as unhas, Batiam nas paredes, uivavam no intuito de aliviar a pressão nos tímpanos. Esses casos de vácuo absoluto terminavam geralmente com a morte do paciente."

Anton Pacholegg, prisioneiro de Dachau, assistente de experimentos na câmara de baixa pressão.

"Trouxeram de volta do laboratório dois gêmeos ciganos, que Mengele havia costurado um ao outro. Ele tinha tentado criar irmãos siameses unindo os vasos sanguíneos e órgãos deles. Os gêmeos gritaram de dor dia e noite até que a gangrena começou. Depois de 3 dias, morreram."

Eva Mozes-Kor, vítima de experiências de Mengele.

"Após cerca de 10 horas começavam a aparecer queimaduras no corpo todo. Havia feridas onde quer que o vapor desse gás houvesse alcançado. Alguns dos homens ficaram cegos. As dores eram tão fortes que era quase impossível permanecer perto de tais pacientes."

Testemunha de experimento com inalação e exposição ao gás mostarda no campo de Natzweiler.

Esses são exemplos dos depoimentos que algumas pessoas que conviveram de perto com as experiências nazistas deram.

Apesar de toda essa atrocidade cometida durante o regime nazista, não se pode simplesmente dizer que toda a experimentação que ocorreu naquela época foi baseada em sofrimento humano. Existiam pesquisas que não eram conduzidas como um “show de tortura”. E ainda aquelas que eram feitas dessa forma, produziram alguns conhecimentos que são utilizados até hoje, por exemplo: os coletes salva-vidas são feitos de forma que se mantenha o pescoço aquecido por que os nazistas demonstraram que isso aumentava as chances de sobrevivência dos náufragos em água gelada. Além disso já na década de 1940, o uso do cigarro na Alemanha era controlado, pois já se sabia dos efeitos adversos que a prática de fumar causava nas pessoas.

Esses são alguns dos exemplos de conhecimento cientifico que foi produzido a custa de vidas de cobaias humanas. No entanto não são os únicos. Isso gera uma série de debates sobre as questões éticas de se usar ou não conhecimentos produzido a partir de resultados obtidos durante o nazismo. Se por um lado seria mais fácil utilizar os resultados nazistas, pois novas vidas não precisariam serem perdidas, por outro lado é difícil utilizá-los e de certa forma estar sendo “cumplice” da crueldade dos cientistas da época, os quais, nem de longe atentavam para os aspectos éticos em seus estudos.

Referência Bibliográfica:

RODRIGO REZENDE. Doutores da agonia. Disponível em: <http://super.abril.com.br/superarquivo/2006/conteudo_437393.shtml>. Data de acesso: 23/01/2011.

A vida como cobaia

Até aqui já foi possível perceber que o uso de pessoas como sujeitos de pesquisa é uma atividade que demanda bastantes cuidados éticos. Uma série de regras devem ser seguidas, e entre elas, a principal talvez, a pessoa deve autorizar o estudo. Quando o voluntário está incapacitado de fazer essa escolha, seus responsáveis a fazem em seu lugar. Em alguns casos esse “voluntariado” dura por boa parte, ou ainda por toda a vida. É o que aconteceu com dois homens, que de um momento para o outro deixaram de ser simples cidadãos e tornaram-se cobaias humanas, David Reimer e Henry Gustav Molaison (paciente H.M.).

David Reimer nasceu em agosto de 1965. Ele tinha um irmão gêmeo e os dois eram, aparentemente saudáveis. Aos 6 meses de idade os médicos recomendaram uma cirurgia de circuncisão, a qual foi mal sucedida para um dos gêmeos: Bruce Reimer foi mutilado, ficando sem seu pênis. Os pais ficaram perdidos, sem saber o que fazer com o filho, até que encontraram o psicólogo Dr. John Money, da Jonhs Hopkins University of Baltimore. Esse psicólogo defendia a ideia de que as pessoas nasciam neutras em relação a sua sexualidade, e que comportar-se como homem ou como mulher era algo que dependia exclusivamente da criação, ou seja, o meio era o único fator que importava. O Dr. Money indicou que Bruce fizesse uma cirurgia de mudança de sexo. Dessa forma sua genitália foi tirada por completo e Bruce tornou-se Brenda e foi criado como tal.

Por recomendações do psicólogo os pais não deveriam contar a Bruce sobre sua verdadeira identidade. Ele deveria ser tratado a partir daquele momento como Brenda. E foi isso que seus pais fizeram. Janet Reimer, sua mãe, se esforçou nessa tarefa, vestindo a “menina” com vestidos e saias e ensinando como passar maquiagem, coisas extremamente comuns para qualquer garota. Levando-se em consideração os relatos de Money nos anos 70, as crianças eram felizes e desempenhavam muito bem os papéis de menino e menina, que lhes foram designados. Brian crescia como um menino forte e levado e Brenda era uma garotinha doce. Os dois irmãos foram acompanhados de perto pelo psicólogo, que por meio desse experimento queria provar sua tese de que as pessoas não nascem com sua identidade de gênero formada.

Tudo parecia ir muito bem, no entanto, a transformação não estava acontecendo da forma que era esperada. Bruce não gostava de brincar com as outras garotas, tampouco se comportava como uma, sendo que frequentemente envolvia-se em brigas na escola porque constantemente era alvo de brincadeiras e apelidos por parte dos outros alunos da escola. Ficava claro que os resultados positivos só existiam para o DR. Money que visava à fama no meio científico.

Quando chegou à puberdade, Brenda começou a passar por mudanças corporais típicas de um garoto. Nessa época, Money sugeriu que uma vagina fosse feita cirurgicamente, completando a mudança física de Bruce para Brenda. Mas, Bruce rebelou-se e disse que caso fosse a mais uma visita ao psicólogo, cometeria suicídio. Foi aí que seus pais resolveram lhe contar toda a verdade. Após um período de muita revolta, com tentativas de suicídio inclusive, Bruce resolveu que viveria como um homem normal a partir daquele momento. Ele reassumiu sua identidade masculina, passando a se chamar David, passou por cirurgias de reconstrução peniana, tratamento hormonal a base de testosterona e tornou-se fisicamente homem outra vez. Em 1997 casou-se e tornou-se padrasto de 3 crianças.

No ano 2000 David veio a público e contou para o escritor americano John Calapinto sua história. O livro “As Nature Made Him: The Boy Who Was Raised as a Girl” foi publicado e toda essa história tornou-se conhecida pelas pessoas. Essa foi uma das formas que David encontrou de evitar que outras crianças passassem pelo mesmo drama que ele passou em sua vida. Também nessa época dois estudos publicados pela Johns Hopkins Children’s Center concluíram que a exposição pré-natal dos fetos a hormônios pré-determina o sexo da criança, ou seja, questões hormonais, e não ambientais, são primordiais (no entanto, não são as únicas) para que uma criança seja um garoto ou uma garota.

O fato é que apesar dos danos físicos terem sido aparentemente resolvidos por meio do tratamento médico, os danos psicológicos de Reimer nunca foram completamente compensados. Prova disso é que mesmo após o seu tratamento, suas crises depressivas eram constantes. A depressão, o divórcio e o desemprego foram fatores que, muito provavelmente, contribuíram para o suicídio de Reimer, em 2004.

O outro caso de uma pessoa que tornou-se cobaia do dia pra noite foi do famoso paciente H.M., Henry Gustav Molaison. Esse homem perdeu totalmente a capacidade de guardar novas memórias, ficando para sempre preso ao passado, em consequência de uma cirurgia experimental. Mas, os estudos envolvendo H.M., permitiram que a ciência descobrisse boa parte do que sabe a respeito da memória.

H.M. era uma criança normal até que aos 9 anos sofreu uma queda enquanto andava de bicicleta. O forte traumatismo craniano que sofrera deixou como sequela as constantes crises epilépticas, intratáveis com o uso das medicações convencionais. Essas crises pioraram ao longo de tempo, até que 1953 ele foi encaminhado para o neurocirurgião William Beecher Scoville.

Após alguns exames Scoville descobriu que a origem das epilepsias de H.M. era no lobo temporal medial do telencéfalo e sugeriu que esses lobos fossem retirados bilateralmente em uma cirurgia. No dia 1 de setembro de 1953 a cirurgia foi realizada. Na cirurgia foram retirados seus hipocampos, giros parahipocampal, as amígdalas e o córtex entorrinal.

Depois da cirurgia o paciente H.M., que ficou curado da epilepsia, passou a sofrer de graves problemas de memória. Ele lembrava-se de tudo que ocorrera em sua vida até seis meses antes da cirurgia, no entanto ficou incapacitado de guardar novas informações como memória de longa duração.

A partir desse fato, os cientistas ficaram curiosos a respeito dos mecanismos de armazenamento de informações no nosso sistema nervoso e resolveram iniciar estudos com o paciente H.M. Esses estudos foram importantes no que diz respeito à localização exata de áreas particulares do cérebro que estão ligadas aos processos específicos da formação da memória.

Dessa forma iniciou-se uma série de muitos estudos com o paciente H.M., mais de 100 cientistas o estudaram por mais de 55 anos. Tinha-se então um laboratório vivo, no qual era possível realizar experimentos para testar a formação de memórias. Umas das pessoas que mais realizou testes no paciente H.M, foi a neurocientista dra. Brenda Milner, que mesmo após anos de acompanhamento precisava se apresentar a cada nova visita ao paciente, pois este já havia esquecido de quem era a neurocientista.

H.M. teve de uma hora para outra a sua vida transformada. Antes da cirurgia era uma pessoa, como qualquer outra, independente, capaz de tomar suas próprias decisões. Após a cirurgia, como não conseguia mais formar novas memórias passou a ser extremamente dependente das pessoas, uma vez que nem ao menos conseguiria lembrar seu endereço, caso mudasse de casa. Assim a vida de H.M. restringia-se quase totalmente a sua função de cobaia em experimentos neurocientíficos.

Certa vez o ganhador do prêmio Nobel de Medicina, Eric Kandel, falou a respeito da importância dos estudos realizados com o paciente H.M.: “permanece como um dos maiores marcos da história da neurociência moderna, e proporcionou a base do conhecimento para tudo que veio depois: o estudo da memória humana e seus distúrbios”.

Mesmo após a sua morte, H.M. não deixou de ser cobaia. Assim que morreu, em 2008, iniciou-se, na Universidade de San Diego, na Califórnia, a análise do seu encéfalo, com o consentimento do próprio H.M. Durante um processo que durou ao todo 53 horas, mais de 2500 amostras histológicas foram obtidas para que se fossem feitas análises mais minuciosas a respeito da “anatomia da memória”.

Novamente chegamos ao dilema do uso de cobaias humanas na ciência: qual a relação custo/benefício do uso de uma vida humana em um estudo científico? No caso Reimer em específico, a vida de um garoto foi completamente transformada. Bruce, Brenda, David..., a pessoa perdeu completamente a identidade que tinha ao nascer, e penso que muito mais que uma mutilação física, foi feita uma mutilação psicológica, pois David jamais conseguiu ser uma pessoa mentalmente equilibrada outra vez. Mas, se formos observar os aspectos positivos desse estudo (e acreditem, eles existem, e o próprio Reimer decidiu expor para todos quando aceitou que Calapinto escrevesse um livro sobre sua história), ele serviu para demonstrar que muito além do fator ambiental e da criação que a pessoa recebe, a identidade de gênero é importantemente influenciada por fatores genéticos e hormonais, sendo impossível apenas pela mudança cirúrgica da genitália e pela administração de hormônios femininos transformar Bruce em Brenda (homem em mulher). No caso do paciente H.M, devemos boa parte do conhecimento que temos a respeito da memória aos estudos realizados com esse paciente, que por mais de cinco décadas foi cobaia em experimentos neurocientíficos. Se “colocarmos na balança” veremos que a ciência deu um passo à frente, mas que a vida de uma pessoa (como cidadão independente) teve que ser inteiramente comprometida para que esse avanço fosse obtido. Cabe a todos a reflexão de ser válido ou não o uso de uma vida inteira para se conseguir o tão almejado conhecimento.

*** Caso você tenha se interessado por essas histórias, abaixo deixarei os links de alguns vídeos de um documentário que conta a história de David Reimer (os vídeos estão com o áudio em inglês) e de um vídeo que mostrar a forma como o cérebro do paciente H.M. foi preparado para os estudos histológicos:

Referência bibliográfica:

David Reimer.< http://en.wikipedia.org/wiki/David_Reimer>. Acessado em 21 de janeiro de 2011.

David Reimer The boy who lived as a girl. <http://www.cbc.ca/news/background/reimer>. Acessado em 21 de janeiro de 2011.

The Brain Observatory. <http://thebrainobservatory.ucsd.edu/hm_live.php>. Acessado em 21 de janeiro de 2011.

LIMA, Renata. Explorando o cérebro do paciente H.M. <http://blog.sbnec.org.br/2009/12/explorando-o-cerebro-do-paciente-h-m/>. Acessado em 21 de janeiro de 2011.

HM (patient).< http://en.wikipedia.org/wiki/HM_(patient)>. Acessado em 21 de janeiro de 2011.

PEREIRA, Ana Carolina G.(2009). O paciente H.M. Revista Piauí. <http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-28/despedida/o-paciente-hm/>. Acessado em 21 de janeiro de 2011.

Experimentos antiéticos em humanos

Outras Instituições, além da CIA como citado em post anterior, investiram em experimentos com cobaias inadvertidas. Experimentos de câncer foram realizados, injetando células cancerosas em indivíduos involuntários. Os teste foram realizados em cidadãos porto-riquenhos saudáveis para verificar como o câncer se desenvolve. Porto-riquenhos foram usados por serem considerados uma "raça suja, mais preguiçosa, mais degenerada e mais ladra", revelando um deliberado racismo.

Nos anos 1920, estava ficando claro que experimentos médicos antiéticos em certos grupos de pessoas, inclusive prisioneiros e os mentalmente incapazes não fariam a sociedade torcer o nariz. Isso revela um forte narcisismo social, na medida em que se passa a pensar que um indivíduo "dispensável" para sociedade pode ser sacrificado para que os demais sejam beneficiados. Apesar, de ser um dos princípios bioéticos a prática do bem ao maior número de pessoas, não é seguro que esse método realizado resulte em benefícios, nem é certo que aquele ser humano é dispensável.

Os principais hospitais de pesquisa utilizavam crianças para experimentos, com pouca ou nenhuma indicação de consentimento dos parentes. As crianças de orfanatos eram corriqueiramente utilizadas como objeto de experimentação nessas pesquisas.

Além do uso de cobaias involuntárias, também foram realizadas pesquisas que induziram o voluntário a acreditar que estava sendo tratado. Na verdade, a pesquisa tem finalidade de descobrir se aquele procedimento será eficaz, podendo ou não ser benéfico. O número esmagador de drogas experimentais testadas em seres humanos hoje não funciona e pode causar dano ou morte. No entanto, existem leis que garantem a presença de consentimento livre e esclarecido de um experimento, porém nem sempre isso é realizado com eficácia, gerando um equivocado conceito de que os individuos estão sendo tratados, o que não necessariamente é verdade. A busca pela fama e fortuna levou os pesquisadores a não esclarecer de forma coerente o experimento para os voluntários, uma vez que muitas vezes o procedimento não funciona e as pessoas, geralmente, não estão interessadas em se sacrificar pelo benefício das gerações futuras.

Assim, percebemos que o avanço da ciência, a fama e a furtuna de pesquisadores são atingidas em detrimento de alguns princípios éticos. A beneficência, que assegura o bem-estar das pessoas e garante que seus interesses sejam atendidos, está sendo ferida, uma vez que nem sempre o bem-estar dos indivíduos está sendo considerado. A justiça, também nã está snedo levada em conta, pois não há equidade na distribuição de bens e benefícios, uma vez que os mais indefesos são usados à revelia.

Referências:

1.Goliszek, Andrew. Cobaias Humanas: a história secreta do sofrimento provocado em nome da ciência - Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

De Hipócrates a Nuremberg

Os rápidos avanços da ciência e a crescente ansiedade do homem em explicar situações que lhe fogem o controle, tem trazidos benefícios para a população. Mas antes que qualquer avanço chegar à comunidade, testes são feitos para se validar o produto, e são realizados, principalmente, com seres humanos. Porém, essas pesquisas com indivíduos devem ter uma base ética e jurídica antes de serem realizadas, e para isso devem passar por um comitê de ética que avalia a relevância destas e se, de alguma forma, alguma pessoa estará sujeita a danos, caso participe da mesma.

Sendo assim, faz-se necessário para qualquer pesquisador conhecer os instrumentos legais que tangem essa área de pesquisa humana. Mas não somente eles devem conhecer estes, mas também os grupos que estão mais sujeitos a participar dessas pesquisas.

No século V A.C., Hipócrates, formulou o primeiro documento abordando questões éticas – o juramento de Hipócrates. “Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém.” Essa passagem nos remete a respeitabilidade do medico sobre o paciente e sua enfermidade e que fará o possível para atingir sua meta, que seria a melhoria do doente. Contudo, há uma passagem bem interessante que diz: “Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue[...].” Engraçado como o filósofo evoca aos deuses como suas testemunhas, evidenciando que a ciência ainda se consistia em um saber teológico e intuitivo, quando ele fala que serão tomadas decisões segundo “seu poder e sua razão”. (www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3)

No século XIII Tomás de Aquino, afirma que por vontade de Deus devem ser condenadas violência e discriminações, garantindo que os seres humanos têm Direitos Naturais. Nos séculos XVII e XVIII, aparecem filósofos que reafirmam a existência de direitos fundamentais do homem (liberdade e igualdade), cuja natureza é dirigida pela razão. Com a Revolução Francesa, publica-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em que se afirma que “todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direito”, porém mantendo sempre uma parcela de discriminação social, por exemplo, criando um estado liberal-burguês.

Durante o século XIX, a auto-experimentação em pesquisas medica era bem comum. Friedrich Sertürner, farmacêutico alemão, descobriu e estudou os efeitos da morfina ao conseguir

isolá-la do ópio. Ele realizava os experimentos em si mesmo para descobrir quais

seriam os possiveis efeitos desta droga. Humphry Davy estudou o oxido nitroso

(conhecido como gás hilariante) a fim de saber suas propriedades e para isso inalava o gás. Claro, que esses estudos foram duramente criticados, pois os pesquisadores colocavam em risco suas vidas, e consequentemente, suas pesquisas.

Em 1803, o médico Thomas Percival propôs o primeiro código ético estabelecendo princípios morais para o exercício da medicina e da experimentação clínica. Seu livro "Medical Ethics" propõe que, quando um médico desejasse experimentar um novo medicamento, deveria consultar outros colegas. Suas propostas deram origem à criação de órgãos para o debate de novos métodos que seriam realizados em pacientes hospitalares.

O século XX foi o grande palco de discussões sobre as questões éticas em pesquisas com seres humanos. Em 1914 surgiram os primeiros ensaios de que nenhum corpo poderia ser “invadido” sem o prévio consentimento do paciente, mas essa doutrina só ganhou respaudo legal em 1957 quando se introduziu a expressão “consentimento informado” para situações clínicas.

No ano de 1905, Pierre-Charles Bongrand justifava-se submeter a risco de pesquisa os “idiotas”, moribundos, prisioneiros e o condenados a morte (pessoas sem importância social?), mas não as pessoas vulneráveis como mulheres grávidas, pobres e crianças. Em sua tese de doutorado, fala sobre a importância das pessoas doentes participarem de pesquisas, pois elas estarão contribuindo para melhoria da sua saúde e de outras pessoas.

Claude Bernard ("An introduction in the study of experimental medicine"), tenta estabelecer diretrizes éticas para orientar o trabalho dos pesquisadores. Em 1901, na Prússia, foi editada a “Instrução sobre intervenções médicas com objetivos outros que não diagnóstico, terapêutica ou imunização”, que proibia a realização de intervenções caso não fosse fornecido ao paciente informações adequadas sobre a pesquisa e se este não estivesse de acordo com sua realização ou não pudesse responder por si mesmo. Porém, este documento não ultrapassou os limites da Prússia, pois em 1930 houve um estudo de vacina BCG em 100 crianças sem a obtenção do consentimento de seus responsáveis para a participação na pesquisa. Este estudo levou à morte 75 das crianças durante sua realização. Este fato conhecido como o “desastre de Lübeck”.

No ano de 1931, o Governo Alemão possuía um detalhado regulamento sobre procedimentos terapêuticos diferenciados de experimentação humana, sendo este estabelecido pelo Ministério do Interior Germânico. Visava restringir o abuso e o desrespeito à dignidade humana nas pesquisas. Contudo, não é isso que a história nos mostra.

A Segunda Guerra Mundial trás consigo uma bagagem de experimentos ilícitos e horrendos com seres humanos, principalmente por parte dos nazistas, que procuravam “corrigir” todos aqueles que não eram arianos. Umas das pesquisas mais conhecidas da época eram as do médico alemão Joseph Mengele nos campos de concentração de Auschwitz com judeus, homossexuais, e outras minorias que os nazistas faziam questão de perseguir.

Realização de políticas públicas racistas formuladas por Hitler em seu livro; “Lei para a prevenção contra uma descendência hereditariamente doente”; A prática da eutanásia por injeção de morfina-escopolamina ou, quando julgada ineficaz, por sufocamento em câmaras de gás por meio de monóxido de carbono e o inseticida Zyklon B (que será amplamente utilizado em Auschwitz a partir de 1941), decidido e controlado por médicos; A participação de médicos e juristas tanto no planejamento como na execução desses programas. Tudo citado anteriormente comprova a violação do princípio do consentimento voluntário das pessoas contido nas Diretrizes de 1900 e 1931, até porque nenhuma pessoa em sã consciência concordaria em participar de uma pesquisa que colocaria sua vida em alto risco de morte.

Mas, não eram só alemães que praticavam estes atos “benéficos” para a humanidade. Os EUA submeteram mulheres grávidas descendentes de alemães e japoneses (“países inimigos” talvez?) a doses de radiação para descobrir os efeitos desses raios sobre o desenvolvimento do feto. E é claro, que desses fatos o mundo não faz muita questão de julgar.

Com o término da Segunda Guerra, os crimes de guerra realizados pela Alemanha Nazista foram divulgados em uma publicação que explicita os julgamentos, realizados na cidade de Nuremberg, a que foram submetidos médicos que “testaram” vidas humanas em pró de algum “conhecimento científico”.

A partir desses julgamentos nasceu a primeira normatização sobre Ética em pesquisa com humanos -Código de Nuremberg- em 1947. Ele estabelecia que nenhuma pessoa pode ser utilizada em uma pesquisa se não houver consentimento voluntário. Assim, ficou reconhecida a autonomia do homem, cada pessoa pode viver de acordo com suas convicções e princípios. Este código estabelece, também, que a experimentação com humanos não deve levar ao paciente sofrimento mental ou físico.

Contudo, apesar deste código existir, assim como vários outros que foram criados posteriormente, ainda pode ser encontrado pesquisas que submetem pessoas a fatores de risco, simplesmente para, como dizem seus pesquisadores, “trazer um bem a humanidade”. Mas será que é tão necessário proporcionar tanto sofrimento a centenas de pessoas só para que poucos (afortunados) possam ter uma saúde “perfeita”?

O limiar entre a realidade e a conspiração

Século XX: o mundo foi testemunha da disputa de dois regimes políticos pelo poder. Mais do que a vitória de um país sobre o outro, a Guerra Fria simbolizou a supremacia do capitalismo. A partir daí, esse sistema político, social e econômico alastrou-se pelo mundo como uma epidemia. Hoje, até mesmo a China (politicamente socialista e economicamente capitalista) encontra dificuldades em conter o "american way of life" entre seus numerosos cidadãos. O império do capital se firmou, definitivamente.

Quais as repercussões disso ? Um sistema baseado no dinheiro trás consigo algumas características: supervalorização do capital, o que significa busca do máximo lucro possível, mesmo que às custas do injusto empobrecimento alheio, ao sempre pagar menos do que o trabalhador deveria realmente receber. Karl Marx viria a chamar tal fenômeno de mais-valia. Buscar o lucro acima de tudo significa acima inclusive dos próprios seres humanos: surge a cultura do individualismo, a Sociologia chama o fenômeno de "coisificação das pessoas", ou seja: não só perdemos importância, mas também nós mesmos nos tornamos mercadorias.

Dos sociólogos clássicos, há discordância quanto à responsabilidade pelo regime político-econômico que vivemos hoje: Marx afirma ser toda a organização social ser baseada na economia, enquanto Weber fala em igual importância econômica, moral e ideológica para a formação do fenômeno existente hoje. De qualquer forma, a realidade é: instaurou-se um sistema tão bem desenvolvido que seu personagem central deixou de ser um simples instrumento de troca para ser elevado à categoria de deus: o deus dinheiro.

Atualmente, a frase que mais se pronuncia no mundo é o mantra "preciso de dinheiro! Preciso de mais dinheiro!". Do ponto de vista da sociedade, buscar o dinheiro é o normal, portanto é o padrão estipulado. Mas e caso haja alguém imune ao mantra capitalista ? Provavelmente, por ser exceção à regra tal pessoa será ao menos discriminada, podendo até mesmo ser excluída da sociedade. Ser excluído não significa ser fisicamente expulso, mas ser socialmente desintegralizado, psicologicamente afetado. O quadro aqui descrito, segundo Durkheim é por ele denominado suicídio social.

Ok, se não se pode vencê-los, junte-se (ao menos em parte) a eles. Caso você consiga adaptar-se somente exteriormente, mas psicologicamente a discordância continue, ao menos você tem seu lugar no grupo, entretanto a frustração reprimida uma hora poderá se manifestar. O que o ser humano comum então faz? Isso mesmo! Descarrega na arte.

E de todas as artes atuais, uma das mais populares anda sendo constante válvula de escape. O cinema está repleto de filmes acerca do regime do capital: Gattaca, Laranja Mecânica, THX 1138, Matrix. Alguns fizeram mais sucesso que outros, alguns são mais fáceis de entender que outros, mas todos tem o mesmo denominador comum: a crítica contundente ao deus dinheiro e seu império da coisificação das pessoas. E o que faz com que filmes tão ácidos façam tanto sucesso? Simples, o fato de nos identificarmos com eles.

Por mais que vários longametragens produzidos sejam ambientalizados num mundo muito mais tecnológico e/ ou futurista que o nosso, o que se percebe em todos eles é a luta do ser humano angustiado por sua prisão social. É contraditório observar que as regras de conduta que nós mesmos criamos possam nos frustrar tanto, mas é o que ocorre. A primeira vítima da sociedade onde tudo é comercializável é ela própria. E é aí que entra a arte: pura e simples catarse, pois da mesma forma que o personagem se liberta dos mecanismos de coerção social no filme, nós por alguns instantes nos sentimos igualmente livres.

E o que tudo isso tem a ver com o assunto do blog ? Tradicionalmente, tem-se a visão de cobaias como ratinhos de laboratório, ou (para pessoas mais conscientes da realidade) de pessoas em vulnerabilidade social sendo exploradas por grandes conglomerados farmacêuticos. Mas será essa a única forma de se usar cobaias humanas em massa? O que quero dizer é: até onde temos liberdade de ser e de estar em nossa sociedade? Até que ponto a ditadura do lucro a todo custo não nos reduziu a tal ponto de grande parte da humanidade não ter se tornado a cobaia da busca desenfreada por mais e mais lucro? Qual é o ponto em que termina a realidade e começa a ficção?

“Se você pegar a pílula azul, a história acaba. Você vai acordar na sua cama e vai acreditar no que você quiser acreditar. Se você pegar a pílula vermelha, você fica no País das Maravilhas e eu vou te mostrar quão funda a toca do coelho vai.
Eu estou te oferecendo somente a verdade, nada mais."

Influências:

1) O Capital, Karl Marx e Friedrich Angels.
2) Economia e Sociedade, Max Weber.
3) O Suicídio, Émile Durkheim
4) THX 1138, George Lucas (1967).
5) The Matrix, Irmãos Wachowski (1999).