E a Bioética com isso?

No post anterior inciamos uma discussão sobre a pesquisa científica em humanos e pelo que já foi dito é possível perceber que esse é um assunto bem polêmico, uma vez que por mais cruéis que algumas dessas experiências possam ser, seus resultados em alguns casos são de bastante utilidade para a comunidade científica e a humanidade como um todo. Bem, chegamos a um ponto em que as opiniões divergem bastante, e para tentar estabelecer uma diretriz sobre quais estudos são eticamente corretos e quais são antiéticos é que a Bioética atua nessa área da ciência.

A Bioética, por meio de Comissões de bioética, Comitês de Ética e Congressos científicos, busca encontrar um meio-termo entre a busca pelo conhecimento científico e os valores humanos. Dessas reuniões e congressos sugiram alguns códigos bioéticos que, embora não sejam leis, servem para direcionar o comportamento dos cientistas a respeito do que pode ou não ser feito, bem como estabelecer um protocolo para que a pesquisa com humanos não seja tão absurda, como fora outrora.

Dentre esses documentos criados estão o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque.

1. O CÓDIGO DE NUREMBERG

Este foi o primeiro a determinar as diretivas para a experimentação em seres humanos. Surge em 1947, após a 2ª Guerra Mundial, logo após que tornaram-se de conhecimento público as barbáries que aconteceram nas experiências realizadas pelos médicos nazistas. O Código de Nuremberg é constituido de dez pontos, os quais definem com clareza e objetividade as condições de experimentação com seres humanos.

Já no primeiro tópico do Código de Nuremberg fica claro que o consentimento do voluntário é essencial para que ele possa ser cobaia em uma pesquisa. Além disso, para que haja o consentimento, os cientistas devem informar ao voluntário quais os reais propósitos do estudo, os métodos que serão usados, bem como as chances de haver algum efeito adverso, provocado pelos procedimentos do estudo. Esse consentimento esclarecido representa um dos mais importantes pontos em favor do respeito e da dignidade do ser humano.

Os demais pontos desse código dizem que a realização do experimento deve ter uma causa justificada, não podendo aleatório e desnecessário. Além disso, todas as etapas devem ser acompanhadas de perto por um especialista, de forma que a qualquer momento, se a integridade do voluntário for ameaçada, o experimento deve ser interrompido. Para você que se interessou no assunto e quer saber um pouco mais do Código de Nuremberg, clique aqui e leia todos os artigos desse código.

2. DECLARAÇÃO DE HELSINQUE

Este é um documento que reune uma série de princípios éticos que regem a pesquisa com seres humanos. Foi redigida pela Associação Médica Mundial em 1964, durante a 18ª Assembleia Médica Mundial, em Helsinque, Finlândia. Foi revisada por 6 vezes, sendo a última revisão feita em outubro de 2008.

Entre os seus princípios básicos estão os que dizem que cada passo da experimentação deve ser aprovado por um comitê especialmente nomeado para essa função, que a pesquisa deve ser conduzida por pessoas com qualificação científica e sobre a supervisão de um médico clinicamente competente, o qual será responsável pela integridade do indivíduo de pesquisa durante o estudo. Além disso todo estudo com seres humanos deve ser precedido de uma cuidadosa avaliação dos riscos previsíveis em comparação com os benefícios previsíveis. Segundo a declaração o direito da cobaia humana de salvaguardar sua integridade deve ser sempre respeitado.

A declaração também faz uma diferenciação da Pesquisa Clínica e Não-Clínica. Na primeira, a pesquisa tem fins terapêuticos, ou seja, a finalidade de melhorar o estado do paciente. Na segunda, a pesquisa tem o objetivo de adquirir um novo conhecimento ou validar uma hipótese. Neste caso, ela não visa um benefício direto para o paciente, no entanto, não pode causar-lhe nenhum prejuízo: esse é o pricípio da não-maleficência.

Estes são apenas dois dos vários documentos que servem de base para a experimentação com humanos. Pelo que foi dito é possível perceber que a Bioética trabalha para que o uso de pessoas como cobaias seja feito de uma forma mais responsável e que a integridade física e mental da vida humana seja vista como mais importante que os resultados que vierem a ser obtidos na pesquisa.

Referências:

1. Zuben, Newton Aquiles von. (2007). As investigações científicas e a experimentação humana: aspectos bioéticos. Bioethikos, Centro Universitário São Camilo - 2007;1(1):12-23.
2. Goliszek, Andrew. Cobaias Humanas: a história secreta do sofrimento provocado em nome da ciência - Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

A CIA e as cobaias

Após a 2ª Guerra Mundial, os EUA intensificaram seus "cuidados"com países inimigos. Medidas defensivas não eram suficientes e logo começaram a usar drogas ofensivas para obter informações, ganhar controle dos agentes inimigos e aplicar técnicas coercivas de interrogação. A CIA, então, iniciou programas de experimentação humana, controle da mente e modificação do comportamento.

Nos fins dos anos 1940, os programas para o estudo do comportamento humano começaram. No início apenas sujeitos dispostos eram recrutados, mas em seguida não-voluntários inadvertidos também foram incluídos, com a finalidade de testar agentes químicos e biológicos. Entre esses agentes estava o LSD (Ácido Lisérgico). Com os estudos, o ácido deixou de ser um meio passivo de coagir alguém a falar, e passou a ser uma arma psicológica ofensiva usada para obter informações de uma fonte inadvertida, perturbando ondas cerebrais, confundindo padrões de pensamento, alterando comportamentos, e quebrando a resistência.

O MKULTRA era um desses projetos da CIA, e tinha a finalidade de pesquisar e desenvolver materiais químicos, biológicos e radiológicos, para serem usados em operações clandestinas e terem capacidade de controlar ou modificar o comportamento humano. Os testes eram realizados tanto em voluntários quanto em indivíduos inadvertidos. Usavam métodos abusivos para requisitar novos voluntários, inclusive oferecendo a jovens voluntários, que cumpriam penas por transgressões, a droga de seu vício para que colaborassem como cobaias em seu experimento. Havia também subprojetos, que envolviam hipnose, psicoterapia, estudos poligráficos, soros da verdade, patógenos e toxinas em tecido humano, gotas para nocautear, e testes ou administração de drogas às ocultas.

Além dos supracitados, a sala do sono foi mais um dos programas realizados pela CIA. Usando choques físicos, mensagens repetidas, privação sensorial, drogas e radiação para obter uma "despadronização". A despadronização consistia na indução da mudança de comportamento e na memória, promovendo uma personalidade nova masi sadia. Crianças do México e da América do Sul, foram usadas não apenas como cobaias, mas também como agentes sexuais, com a finalidade de fazer chantagem com pessoas de altos cargos no Estudo, para manter a sua pesquisa. As crianças foram usadas por serem consideradas sacrificáveis. Relatos mostram que elas sofreram lavagem cerebral com o objetivo de se tornarem espiãs, ou um soldado perfeito.

Há uma certa semelhança entre alguns filmes e seriados com os relatos acima. Dark Angel uma série, que relata a historia de Max, uma mulher que quando criança foi usada para criar uma espiã perfeita, é um bom exemplo de como a arte imita a vida. As atrocidades pelas quais essas crianças passaram trazem danos quase irremediáveis as suas personalidades. Raramente são capazes de confiar em outrém, ou ter uma relação bem sucedida.

Referências:

1.Goliszek, Andrew. Cobaias Humanas: a história secreta do sofrimento provocado em nome da ciência - Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

Você é um homem ou um rato?

Conheça melhor o perfil das cobaias humanas

Uma cena bastante comum no nosso dia-a-dia é ir a uma farmácia e comprar um medicamento para dor de cabeça, por exemplo. O que não nos damos conta é que antes de chegar às prateleiras dos estabelecimentos comerciais esses fármacos passaram por uma série de testes, inicialmente em animais e depois em humanos, que diariamente servem de cobaias em experimentos científicos.

Esse é apenas um exemplo do uso de humanos como cobaias, ou “voluntários”, como preferem os pesquisadores, por considerarem o termo cobaia um tanto quanto perjorativo.

Existe uma série de motivos que podem levar uma pessoa a se voluntariar para a participação em uma experiêcia. Entre os mais comuns estão: dinheiro, saúde e até mesmo o altruísmo. No Brasil o dinheiro como motivação não é legal. Em nosso país é proibido o pagamento de cobaias para que estes participem de pesquisas. Por aqui o órgão responsável pela aprovação de pesquisas com o uso de voluntários é a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

No entanto em alguns países, como nos EUA, o uso de pessoas em pesquisa é algo bastante comum, sendo que estes voluntários recebem para participar dos estudos, fazendo de cobaia humana sua “profissão”. “‘Por um vidrinho de sangue, pagamos US$30’, conta o hematologista goiano Rodrigo Calado, pesquisador no estado americano de Maryland do Instituto Nacional de Saúde, agência do governo dos EUA”.¹ Em época de crise da economia mundial o preço pago para se ser voluntário em estudos científicos são bastante interessantes, o que acaba atraindo as pessoas, principalmente aquelas que possuem menor poder aquisitivo.

É claro que a facilidade de se participar de um estudo como sujeito de pesquisa não elimina os riscos de ser cobaia. No entanto, hoje em dia as condições dos voluntários está um pouco melhor, no que diz respeito aos procedimentos a que são submetidos e até mesmo na assistência que recebem durante e após os estudos.

Pelo menos em alguns lugares são assim, normalmente isso só acontece em países desenvolvidos. Mas, nem sempre foi assim. É de conhecimento geral o sofrimento a que foram submetidos os comunistas, social-democratas, ciganos, testemunhas de Jeová, homossexuais e judeus, os quais aprisionados em campos de concentração nazistas foram submetidos a alguns dos mais cruéis experimentos com humanos que se tem notícia. Tais experimentos, feitos em nome do avanço da ciência, avaliavam a resistência do ser humano ao congelamento, ao afogamento, à altitude e a venenos, que normalmente levavam a cobaia (que nesses casos, nem de longe eram voluntárias) à morte. Após o fim do nazismo, com a derrota da Alemanha na II Guerra Mundial, e com a revelação dos arquivos nazistas, criou-se em 1947, o código de Nuremberg. Esse código foi o primeiro passo para tornar a experimentação com humanos mais justa.

Um outro caso famoso de um infeliz estudo com humanos é o caso Tuskegee. Um estudo realizadocom 600 homens negros, sendo 399 com sífilis e 201 sem a doença, feito na cidade de Macon, Alabama, EUA.

O objetivo dos pesquisadores era estudar a evolução da doença, quando não se aplicava nenhum tipo de tratamento. Vale ressaltar que em 1929, um estudo norueguês, relatava a partir de dados históricos mais de 2000 casos de sífilis sem tratamento. A pesquisa que se estendeu por 40 anos (1932-1972) teve logicamente um aspecto positivo para a ciência, pois muito do que se conhece a respeito da sífilis, vem dos conhecimentos adquiridos desse estudo. Fato que não justifica o uso de vidas humanas em estudos inescrupulosos como esse. Curioso é o fato de que desde 1943 conhecia-se o poder da penicilina no tratamento da sífilis, e mesmo assim nenhum tratamento foi administrado para os quase 400 homens doentes dessa pesquisa. Mais curioso ainda, é a contradição existente entre os norte-americanos, que em nome do avanço científico deixam negros morrerem de sífilis, omitindo-se de qualquer forma de tratamento, e os norte-americanos, que em 1947 condenaram veementemente os procedimentos nazistas, criando o código de Nuremberg.

Após citar dois casos extremos do uso de sujeitos de pesquisa, voltemos a falar da situação das cobaias humanas atualmente. Hoje em dia é possível por meio da própria Internet tornar-se voluntário de um experimento. Dentre os “classificados da ciência”¹ esta o Biotrax.com. Ao acessar o site, coloquei os meus dados como sendo um morador de Washington, EUA, e como sendo saudável, informações que foram suficentes para derecionar-me a uma página que apresentava 12 estudos nos quais eu poderia me inscrever como voluntário. Mas não para por aí, um outro site Drugspay.com, inspirado na onda de fazer da condição de sujeito de pesquisa uma profissão, ensina como conseguir até US$ 34 mil por ano (um bom incremento na renda familiar, não?) apenas participando de pesquisas. O próprio autor do site afirma já ter tomado mais de 750 remédios em fase de experimento, além de já ter tirado mais de 1500 amostras sanguíneas para estudos.

“E se participando de uma pesquisa, o voluntário sofrer algum dano, como por exemplo uma sequela consequente de um efeito adverso da droga administrada?” Para esses casos a legislação de garante o pagamento de idenizações às cobaias que forem prejudicadas. Seria ideal que isso acontecesse em todos os países, mas quase sempre fica restrito aos países de primeiro mundo. Aproveitando-se dessa brecha na legislação de alguns lugares, laboratórios e centros de pesquisa tem transferido seus estudos para regiões com a população mais vulnerável.

Por população vulnerável podemos entender: crianças, idosos, doentes, prisioneiros, indígenas, e ainda a população residente em países pobres, como a Índia e alguns dos países africanos. Nesses locais, encontramos pessoas sem condições financeiras e que por esse motivo estão dispostas a abrir mão de sua integridade física, muitas vezes já debilitada, em troca de dinheiro, e por isso facilmente se voluntariam como cobaias em pesquisas.

Apesar dos casos noticiados de efeitos adversos surgidos a partir de experimentação com humanos, sabemos que essa é uma atividade que ainda é bastante necessária, visto que sem a experimentação, não é possível garantir que um medicamento, por exemplo, não causará danos, ao invés de curar. O que se critica é a falta de fiscalização, fato que motiva as empresas farmacêuticas a agirem de forma nada ética, explorando vidas humanas, como se fossem ratos de laboratórios. Vale lembrar que na maioria dos casos, a vida das cobaias, desde que sejam seguidos todos os protocolos de segurança que os estudos exigem, não é posta em risco.

Referências Bibliográficas:

1) Menai, T. (Maio de 2010). Vida de Cobaia. Super Interssante, p.56.

2) Petry, A. (2010, 21 de Julho). O Labirinto é a Saída. Veja, p. 102.

3) Golsim, J.R. (1999). O caso Tuskegge: quando a ciência se torna eticamente inadequada. Acessado em: 22 de dezembro de 2010, em: http://www.ufrgs.br/bioetica/tueke2.htm.

Links para as imagens:

1)http://4.bp.blogspot.com/_KoXRkO3cp7E/TCDoqXOI4nI/AAAAAAAAAtI/x7jAqW759IA/s1600/homem-rato.jpg

2) http://cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br/images/tuskegee.jpg

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A Bioética: um ponto de vista

Renascimento, do século XV até o século XVII (aproximadamente). Como o próprio nome indica, foi um período de ressurgimento e de origem de coisas em vários aspectos. As cidades nascem, se expandem e se multiplicam quase como organismos vivos. Consequentemente, o comércio ressurge e com ele as interações entre diferentes culturas. Com a crescente laicização dos Estados, foi também o período de nascimento e de "explosão" de várias ciências. Se hoje o mundo é tão desenvolvido, devemos agradecer àquele período.

Mas será que devemos realmente agradecer? Afinal o Big Bang da ciência foi estrondoso e importante, mas inconsequente em alguns aspectos. O pensamento vigente por muito tempo foi e ainda é o de descobrir e criar coisas primeiro, para pensar nas consequências depois. Por causa disso, hoje somos capazes de clonar, de mudar estruturas genéticas, de quase moldar um ser humano (vide centros de engenharia genética para reprodução humana, lugares em que você pode escolher até a cor dos olhos de seus filhos).

Em consequência de tudo isso, surgiu um novo campo da ética preocupado em tratar desses assuntos, porque a ética clássica "não dava mais conta do recado". Surge então a bioética, cuja finalidade é nos tirar da acomodação ideológica. Em meio a tantas descobertas científicas, parar para refletir quanto ao que se descobre ou se desenvolve se tornou mais do que luxo: é necessidade. Afinal, só porque (em alguns aspectos) aprendemos a brincar de Deus, não quer dizer que tenhamos a perfeição Dele.

Influências:

1) Sem anestesia: o desabafo de um médic: os bastidores de uma medicina cada vez mais distante e cruel. BOTSARIS, Alexandros Spyros

2) Bioética: meio ambiente, saúde e pesquisas. MENDONÇA, Adriana Rodrigues dos Anjos; SILVA, José Victos da.

O Blog

Este blog é composto por alunos de Introdução a Bioética, e tem por finalidade discutir a respeito de cobaias humanas, tornando possível entender seu significado para a ciência e humanidade e os vários aspectos que este assunto engloba.